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  • Data: 18/12/205
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Nota de ética (curta): este artigo é informativo e se baseia no Provimento 205/2021 e no Código de Ética e Disciplina da OAB.

Publicidade informativa vs. captação indevida: a diferença que muda tudo

Se o seu anúncio parece “normal” demais… pode ser exatamente aí que mora o risco.

A publicidade do advogado tem caráter meramente informativo e deve ser discreta e sóbria, e não pode configurar captação de clientela nem mercantilização.

A polêmica real: o problema não é anunciar é “induzir”

Muita gente acha que captação indevida é só “anunciar agressivo”. Na prática, captação indevida começa quando o marketing vira indução à contratação.

O Provimento 205/2021 define captação como uso de mecanismos de marketing, de forma ativa, destinado a angariar clientes pela indução à contratação ou estímulo do litígio.

Ou seja: não é “sobre tráfego pago”. É sobre intenção + forma + linguagem.

CENA 1 (informativa):
“Entenda os próximos passos quando há negativa de tratamento — documentos, prazos e o que observar.”

CENA 2 (captação):
“Seu plano negou? PROCESSO NA HORA. Fale AGORA e garanta seu direito.” A diferença é sutil, mas gritante: uma educa, a outra empurra.

O que é “publicidade informativa” de verdade (na prática)

Publicidade informativa:

- explica um tema jurídico com objetividade

- orienta próximos passos de forma genérica

- não promete resultado

- não usa isca comercial

- não provoca litígio

O Provimento 205/2021 permite marketing jurídico e define “marketing de conteúdo” como estratégia para informar o público e consolidar a atuação.

O que geralmente caracteriza captação indevida (sem você perceber)

Aqui é onde a maioria “escorrega” achando que está tudo bem.

1) Isca financeira

Referência a honorários, forma de pagamento, gratuidade, descontos como forma de captação é vedada.

2) Linguagem persuasiva / autopromoção

O provimento veda expressões persuasivas, autoengrandecimento e comparação.

3) Consultoria “de graça” como funil

A própria OAB destaca que ferramentas (tipo caixinha de perguntas) são permitidas para conteúdo, mas é vedado oferecer consultoria jurídica gratuita como forma de captar clientes.

4) Induzir a litigar

Textos e conteúdos não devem induzir o leitor a litigar para não promover captação.

O teste dos 7 sinais (checklist rápido)

Se aparecer 2 ou mais, revise a peça.

1) Tem urgência comercial (“últimas vagas”, “corre”, “promoção”)?

2) Fala de preço/parcelamento/desconto/gratuito?

3) Promete resultado, tempo ou desfecho?

4) Parece propaganda de produto (tom agressivo)?

5) Te coloca “acima” (“o melhor”, “o nº1”, “mais completo”)?

6) Estimula litígio (“processe”, “entre com ação agora”) mesmo sem contexto?

7) Puxa a pessoa para “consultoria grátis” como isca?

ATIVO

Publicidade ativa: alcança pessoas que não buscaram você (ex.: anúncios).

PASSIVO

Publicidade passiva: alcança quem buscou ou aceitou receber.

Sacada prática: dá para usar anúncio pago em conteúdo jurídico, desde que não haja mercantilização/captação e respeitando limites.

Você não precisa escolher entre “anunciar” e “ser ético”

Você só precisa parar de fazer anúncio como se fosse oferta e passar a fazer anúncio como orientação.

Se você quer rodar anúncios com conteúdo, sobriedade e estratégia, a Comarka te ajuda a montar o funil completo (criativos + copy + estrutura + triagem) para captar com previsibilidade sem perder posicionamento.

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